O deputado federal eleito por Sergipe, Capitão Samuel (União Brasil), anunciou em suas redes sociais uma proposta de gratuidade no transporte público para trabalhadores com carteira assinada, válida para todos os dias da semana. A iniciativa, segundo ele, será apresentada à Câmara dos Deputados após assumir o mandato.
A proposta é diferente da PEC da Tarifa Zero, apresentada pelo Governo Federal na reta final das eleições para garantir passe livre nos fins de semana em cidades com transporte coletivo. O vale-transporte é um benefício previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que garante o deslocamento entre residência e local de trabalho, com custeio parcial do empregador e desconto de até 6% no salário-base do empregado. Samuel afirma que pretende eliminar essa cobrança para o trabalhador.
“Em Brasília, vou apresentar um projeto na Câmara dos Deputados para que os trabalhadores com carteira assinada tenham acesso ao transporte gratuito, seja para ir ao trabalho ou para o lazer. O desconto de 6% vai acabar. Será um avanço importante, até porque as medidas populistas recentes acabam sendo custeadas pelo próprio trabalhador”, afirmou Capitão Samuel.
O parlamentar eleito disse que, pela proposta, a medida não traria ônus aos empregadores. “A responsabilidade ficará com o governo, por meio da redução de impostos. Essa é a proposta inicial. No próximo ano, nossa equipe elaborará a estrutura técnica do Projeto de Lei, seguindo todas as normas legislativas para avançarmos com a pauta”, detalhou.
Antes de assumir o mandato, Capitão Samuel vem dialogando com diversas categorias em atividades extraparlamentares e colocando seu gabinete à disposição para tratar de demandas de trabalhadores dos setores público e privado.
Por Assessoria de Imprensa