Proposta de Yandra Moura aprovada na Câmara assegura licença menstrual de até três dias, garantindo mais dignidade e saúde às trabalhadoras brasileiras.
A deputada Yandra Moura (União-SE) comemorou a aprovação do projeto que garante licença menstrual de até três dias por mês para mulheres que apresentarem sintomas graves durante o período menstrual. O texto altera o artigo 473 da CLT e busca garantir condições mais humanas e respeitosas no ambiente de trabalho.
“Sou autora de uma das matérias incluídas nesse requerimento. É um avanço por mais saúde, dignidade e respeito às mulheres”, declarou Yandra Moura, após a aprovação em plenário.
A proposta reconhece que cerca de 15% das mulheres sofrem com cólicas intensas e dores incapacitantes durante o ciclo menstrual, afetando diretamente o desempenho profissional e o bem-estar.
Entre as medidas incluídas está o direito ao afastamento sem prejuízo salarial, mediante comprovação médica, com extensão também a estagiárias e empregadas domésticas.
O projeto, que reúne cinco propostas sobre o mesmo tema, inclui o PL 5.048/2023, de coautoria de Yandra Moura e outros parlamentares do partido União Brasil.
A aprovação foi considerada uma vitória histórica na pauta da saúde feminina e igualdade de gênero, reforçando o compromisso da Câmara com políticas públicas que reconhecem as diferenças biológicas de forma justa e humana.
Mais detalhes sobre a tramitação estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados:
👉 https://www.camara.leg.br