A OAB Sergipe rejeitou impugnações e confirmou a candidatura de Matheus Chagas ao Quinto Constitucional.
A OAB Sergipe confirmou, nesta segunda-feira (17), a candidatura do advogado Matheus de Abreu Chagas ao Quinto Constitucional destinado às cotas raciais, após rejeitar todas as impugnações apresentadas. A decisão garante que o advogado está apto a participar da eleição desta terça-feira (19), encerrando um dos debates mais intensos sobre heteroidentificação já registrados no Estado.
As impugnações apresentadas por Instituto Braços, EDUCAFRO Brasil e um grupo de advogados alegavam incompatibilidade fenotípica com os critérios de identificação racial. No entanto, a Ordem reforçou que a Banca de Heteroidentificação Racial aprovou por unanimidade a autodeclaração do candidato como pardo, o que assegura sua participação no processo.
O documento oficial, disponível no portal da OAB (https://www.oabsergipe.org.br), destaca que até mesmo os impugnantes classificaram o candidato como “pardo leve”, reforçando a conclusão técnica da banca, que segue parâmetros estabelecidos nacionalmente e respaldados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão também determinou o envio do caso à Presidência da OAB/SE para apurar possíveis irregularidades praticadas por advogados que teriam apresentado precedentes jurídicos falsos. A Ordem classificou essa conduta como grave e contrária aos princípios éticos da advocacia.
Com a decisão, o advogado segue apto à disputa pelo Quinto Constitucional, processo que definirá a lista sêxtupla enviada ao TJSE. A confirmação reacendeu debates sobre políticas raciais dentro da advocacia e reforçou a credibilidade das bancas de heteroidentificação no Brasil.