O deputado Marcelo Sobral comemora a aprovação do PL 255/2025, que institui o Dia Estadual da Escuta Protegida, reforçando o compromisso com a defesa das crianças e adolescentes de Sergipe.
O deputado estadual Marcelo Sobral teve aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei 255/2025, que cria o Dia Estadual da Escuta Protegida. A nova lei tem o objetivo de garantir que crianças e adolescentes vítimas de violência sejam ouvidos de forma acolhedora, humana e livre de traumas adicionais.
A iniciativa fortalece a rede de proteção infantojuvenil e estabelece um protocolo único de escuta, evitando a revitimização de crianças em processos de investigação e acolhimento.
“O cuidado com as nossas crianças é uma prioridade. A escuta protegida é uma forma de garantir que a justiça aconteça sem causar novas feridas”, afirmou Marcelo Sobral.
O parlamentar defende que a nova data, além de reforçar a atuação das instituições, servirá para conscientizar a sociedade sobre o combate à violência infantil.
A escuta protegida já é uma prática recomendada pela Lei Federal nº 13.431/2017, que normatiza os procedimentos de atendimento a vítimas menores de idade. O texto completo pode ser consultado em https://www.gov.br/mdh.
Com a aprovação do PL, Sergipe se soma a outros estados que já adotaram políticas permanentes de escuta especializada, criando um ambiente de acolhimento, empatia e responsabilidade social.