Projeto de Paulo Júnior busca regulamentar a instalação de pontos de carregamento de carros elétricos em condomínios sergipanos, incentivando a mobilidade sustentável.
O deputado estadual Paulo Júnior (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 316/2025, que define regras para a instalação de carregadores de veículos elétricos e híbridos em condomínios residenciais e comerciais de Sergipe. A proposta reflete o avanço da eletromobilidade e o compromisso do estado com políticas ambientais e tecnológicas.
Segundo o parlamentar, o projeto assegura aos condôminos o direito de instalar seus próprios pontos de carregamento, desde que observadas normas técnicas e de segurança. “Queremos oferecer segurança e autonomia a quem opta por veículos sustentáveis, estimulando a transição para uma frota mais limpa”, explicou.
A proposta também estimula os condomínios a criarem estações coletivas de recarga, seguindo padrões estabelecidos por órgãos técnicos. O custo da energia deve ser de responsabilidade individual de cada usuário.
Paulo Júnior destacou que a iniciativa tem caráter ambiental e econômico, uma vez que o mercado de veículos elétricos cresce rapidamente no Brasil. Ele também informou que a tramitação está sendo feita em conjunto com o projeto da deputada Kitty Lima (Cidadania), fortalecendo o debate sobre a eletromobilidade.
O deputado afirmou que pretende ver o texto votado ainda em 2025, marcando um passo importante para a modernização da infraestrutura urbana sergipana.
A proposta está alinhada com diretrizes federais, como o Programa Mover, que incentiva a produção e o uso de veículos menos poluentes. Mais informações sobre o programa podem ser encontradas em https://www.gov.br/planalto/.